31/8/2007 - 15h00

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira, 31, às 11h, em Brasília, o cronograma de construção, no período de 2008 a 2010, de escolas técnicas federais nos 150 municípios integrantes da segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Serão destinados pelo governo federal R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários.

No Rio Grande do Norte, serão construídas escolas técnicas federais em seis municípios. Os três primeiros municípios a serem atendidos, com previsões de serem inauguradas no primeiro semestre de 2008, com início das aulas em agosto, são: Pau dos Ferros, Macau e Apodi.

22/8/2007 – 16h00

O prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras (PP), tenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o condenou a três anos e dez meses de reclusão e mais uma multa no valor de R$ 10,4 mil. O Recursos Especial Eleitoral foi protocolado ontem. A condenação também atingiu a mulher de Flávio, Erineide dos Santos Silva Veras, que teria de cumprir um ano e dois meses de reclusão, além de pagar multa de R$ 6,5 mil.

A acusação acatada pelo TRE é a de que Flávio teria cometido vários tipos de crime durante a campanha eleitoral de 2004, quando foi eleito pela primeira vez prefeito de Macau. Segundo o que consta nos autos, ele teria feito doações em dinheiro, portas, colchão, antena parabólica e outros bens materiais.

Flávio Veras argumenta através de sua defesa que o julgamento deve ser considerado nulo porque não lhe deu o amplo direito a defesa, inclusive ele sequer foi ouvido durante o decorrer do processo. Ele também alega que o processo correu em apenas seis dias, o que não houve tempo hábil para que eles fossem cientificados e ao mesmo tempo apresentassem defesa.

20/8/2007 – 17h00

O prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, o “Chico Pereira”, pode vir a perder o mandato. A sua cassação foi pedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, patrocinada pela promotora Erica Veríssimo de Oliveira Canuto Veras, de Assu. Ela também pede a condenação do secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Urbanístico, Jorge Paulo do Nascimento.

O processo tem várias acusações contra o prefeito. Dentre elas, a de que ele tem realizado várias obras sem licitação. O processo do Ministério Público também prevê o ressarcimento aos cofres públicos de recursos investidos nestas obras.

Este jornal on line tentou um contato com o prefeito Chico Pereira, mas ele não foi localizado, por telefone, na prefeitura. A informação foi divulgada em primeira mão pelo blog Fogo Cruzado, do jornalista Aclecivam Soares.

18/8/2007 - 01h30

O Tribunal de Justiça do Estado indeferiu na manhã de quinta-feira, por unanimidade, o agravo de instrumento impetrado pelos vereadores “infiéis” de Pau dos Ferros, Ismael Mendes Neto e Maria do Socorro Cunha. Com isso, permanecem nos cargos os ex-suplentes e agora titulares Jean Carlos Holanda e Heldo Rogério Holanda.

A decisão é interlocutória, ou seja, evita que haja a posse através de liminar. Porém, Ismael e Socorro ainda têm outra chance de retomarem os seus mandatos: o julgamento do recursos perante o processo julgado em primeira instância e que deu ganho de causa aos ex-suplentes.

O processo ainda cumpre trâmites burocráticos na comarca de Pau dos Ferros e só depois disso será enviado de volta ao Tribunal de Justiça para ser apreciado.

Com isso, Jean e Heldo vão ganhando mais tempo nas cadeiras dos vereadores que as perderam por terem mudado de legenda.

17/8/2007 - 13h00

Em assembléia realizada na manhã de Hoje (17) na Escola Winston Churchill, os professores da rede estadual de educação, que atuam em Natal, votaram pelo final da greve. Em Mossoró, a categoria encerrou a paralisação na última sexta-feira (10), e retornou as atividades na segunda-feira (13).

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), regional de Mossoró, Rômulo Arnaud informou que está agendada para o próximo dia 29 de agosto, em uma quarta-feira, uma parada em defesa do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que será votado no próximo dia 31 na Câmara Federal.

Segundo Rômulo Arnaud, o Sinte/RN regional de Mossoró, pretende aderir ao movimento "Reage Mossoró", que foi idealizado por organizações não-governamentais (ONG'S), sindicatos, partidos políticos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para conscientizar a população mossoroense, sobre possíveis casos de corrupção envolvendo a Câmara Municipal da cidade, algo que já vem sendo investigado pelo ministério Público. Embora ele ressalte que a ação ainda não foi definida pelo sindicato.

15/8/2007 – 15h30

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cézar Peluso, indeferiu o Pedido de Reconsideração (PR) do prefeito cassado de Areia Branca, Manoel Cunha Neto (Souza). Ele tentou reverter a decisão de Peluso que ordenara na última sexta-feira que o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassara Souza, fosse cumprido imediatamente. O ex-prefeito havia conseguido liminar em favor da manutenção do seu mandato junto ao próprio TSE.

Em sua nova decisão sobre o caso, Cezar Peluso considerou que os argumentos utilizados pela defesa de Souza não tinham consistência. Souza alegara que a coligação que deu sustentação ao hoje prefeito Ruidemberg Ferreira Souto (Beguinho) não tinha legitimidade para ajuizar o pedido feito ao próprio ministro para que o acórdão fosse cumprido. Peluso considerou a legitimidade da coligação.

Ainda no mesmo pedido de reconsideração, Souza também tentou solicitar que fossem realizadas novas eleições no município, o que também foi negado. Diz o ministro Peluso: “ Quanto à realização de novas eleições, penso não ser o caso, pois é da jurisprudência desta Corte que: [...] Não incide o art. 224 do Código Eleitoral em ação de impugnação de mandato eletivo. Essa ação é dirigida contra o mandato, não tendo por objeto a nulidade do pleito”.

14/8/2007 – 20h25

EDUARDO PIOVESAN

Agência Câmara

O Plenário aprovou em segundo turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/07, do Poder Executivo, que aumenta em um ponto percentual, de 22,5% para 23,5%, o repasse de tributos da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria deve ser votada ainda pelo Senado, também em dois turnos.

Depois de muito embate entre a base aliada e os partidos de oposição, prevaleceu a regra específica para 2007, segundo a qual o aumento atinge apenas a arrecadação realizada a partir de 1º de setembro. Os repasses para o fundo recaem sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A partir de 2008, o aumento abrangerá a arrecadação do ano todo.

Marcha - A PEC 58/07 foi enviada pelo governo depois do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar o repasse maior sem os demais itens da reforma tributária. A promessa foi feita a prefeitos presentes à 10º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em meados de abril.

O novo texto enviado à Casa e aprovado hoje decorreu da impossibilidade de o governo arcar com o repasse, estimado em R$ 1,7 bilhão no caso da arrecadação de todo o ano de 2007. A PEC 285/04, da reforma tributária, já previa o repasse maior, mas não a restrição em relação a 2007.

A transferência aos prefeitos ocorrerá sempre em dezembro de cada ano, atendendo às necessidades de muitas prefeituras para quitação do 13º salário do funcionalismo.

14/08/07 - 15h00

Foi divulgada na manhã desta terça-feira (14) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a relação dos municípios, com até 50 mil habitantes, que receberão verba e apoio técnico para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A lista foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

O Rio Grande do Norte ficou com cota mínima de municípios permitida para cada estado, cinco cidades: Grossos, Paraú, São Fernando, São Vicente, Viçosa. No Brasil cerca de 176 municípios serão beneficiados, alguns estados tiveram até 15 cidades incluídos na lista da Funasa, como foi o caso do Piauí. A seleção feita pela Fundação Nacional de Saúde levou em consideração as taxas de mortalidade infantil, considerando a média entre os anos de 2003 e 2005.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Funasa, o PAC deve destinar R$ 4 bilhões para serem investidos pela fundação até 2010. Cerca de 70% dessa verba será destinada para municípios com no máximo 50 mil habitantes. , sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).

As prefeituras serão comunicadas pela Funasa em até 10 dias e devem demonstrar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse tempo será eliminada do programa de investimentos. A resposta deve ser dirigirida à presidência da Funasa.

Veja a seguir a lista dos municípios:

Municípios da Calha do Rio São Francisco

13/8/2007 - 17h00

Terminou agora há pouco a posse do segundo colocado nas eleições de Areia Branca em 2004, Ruidemberg Ferreira Souto (Beguinho). Ele assumiu o cargo em substituição ao titular, Manoel Cunha Neto (Souza, do PP), que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 5 de julho, mas que havia conseguido se manter com uma liminar.

Beguinho foi empossado e diplomado em sessão conjunta na sede da Câmara de Vereadores. A juíza titular da 32ª Zona Eleitoral, Ana Cláudia Secundo Luz, foi quem fez a diplomação, após receber o acórdão do TRE determinando a posse imediata. Assim que recebeu oficialmente o fax, ela tomou as providências legais e automaticamente já mandou um oficial de justiça convocar a Câmara para a posse imediata.

Feito isso, a sessão conjunta começou por volta das 16h e chegou ao final por volta das 17h.

Uma multidão superior a cinco mil pessoas se aglomerou em torno do prédio da Câmara Municipal para acompanhar a posse. Todo o aparato policial de Areia Branca foi chamado para evitar tumultos ou confrontos com os partidários de Souza. Ao final não houve maiores incidentes.

13/8/2007 - 11h00

Estava tudo pronto para ser uma segunda-feira de festa para os partidários do médico Ruidemberg Ferreira Souto (Beguinho) e sua vice, Iraneide Rebouças. Ambos tinham como certa a sua posse na prefeitura de Areia Branca agora de manhã, porém houve um problema sério: a falta de energia em toda a cidade, possivelmente provocada para evitar a posse do novo prefeito.

Areia Branca ficou sem energia por volta das 9h. As informações dos advogados de Beguinho, representados na sede do Fórum Municipal José Brasil Filho, eram de que teria havido o roubo de três mil metros de fio e mais a queda de três postes. Toda a cidade ficou sem energia elétrica, provocando muitos comentários entre os populares de que haveria uma atitude premeditada.

Alheia a isso, a juíza Ana Cláudia Secundo Luz aguarda a chegada oficial de um fax do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informando-a oficialmente de que ela teria de dar posse ao segundo colocado nas eleições de 2004.

A energia elétrica ainda não se estabeleceu e por isso ela não está podendo receber diretamente de Natal o documento para tomar as medidas cabíveis.

9/8/2007 - 13h00

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) liberou a utilização de um poço perfurado pela Petrobras na Vila Alagoas, em Serra do Mel. A autorização para o uso do poço, que tem uma vazão de 30 a 40 mil litros por hora, foi concedida depois de pedido feito pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, ao diretor-geral da Agência, Haroldo Borges Lima.

A secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ficará responsável pelo poço, que deve beneficiar boa parte dos 9.000 mil habitantes de Serra do Mel. A Petrobras já disponibilizou uma bomba, que já está instalada.

O abastecimento de água do município é bastante complicado por conta de problemas no funcionamento da bomba e na rede de 100 quilômetros da adutora. Atualmente o fornecimento é feito por um poço localizado na vila Mato Grosso e pela adutora Jerônimo Rosado.

A nova fonte de água deve amenizar um antigo problema enfrentando pela população da Serra do Mel, a escassez de água. As pessoas que vivem no local chegam a ficar até três meses sem fornecimento de água, um caso de calamidade pública.

8/8/2007 - 14h00

O juiz federal Edilson Pereira Nobre Júnior, da 4a. Vara Federal, isentou a governadora Wilma de Faria (PSB) de responsabilidade no suposto superfaturamento da Ponte Forte-Redinha. Wilma, com isso, tira o seu nome do rol de acusados nesse processo.

Para que a governadora fosse incluída nessa ação, na ótica do juiz, seria necessário "por exemplo, a narrativa como a de que teria ocorrido determinação expressa – ainda que verbal – para que os índices de aferição de capacidade técnica fossem os utilizados, ou que as unidades de medidas fossem esta ou outra, etc”."

Na decisão, o juiz também considerou que não é possível citar a governadora porque foi ela quem assinou os convênios federais para a liberação de recursos para a obra. Na ótica de Edilson Pereira Nobre Júnior, "a só circunstância de exercer o cargo mais elevado do Estado não implica, como conseqüência inarredável, a responsabilidade pela execução das obras que, como afirmado pelo autor, é realizada mediante gestão descentralizada".

Os demais citados no processo permanecem tendo de prestar contas à Justiça: Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho (secretário de Infra-estrutura), Gustavo Henrique Lima de Carvalho (ex-secretário de Infra-estrutura e deputado estadual), Ulisses Bezerra Filho, Kilva Vankilva Leite de Freitas, Alexandre Pinto Varella, Welbert Marinho Acioly, Carlos Cabral Freitas de Macedo, Victor José Macedo Dantas, Damião Rodrigues Pitta, Francisco Antônio Cordeiro Campos, Outec Engenharia LTDA e Tunehiro Uono, além de Rui Nobhiro Oyomada têm quinze dias para apresentarem suas defesas no processo.

As duas construtoras que fizeram a ponte Forte-Redinha terão de apresentar em dez dias garantias no valor de R$ 1,199 milhão, que deverão ser pagos sendo 40% pela Queiroz Galvão e 60% pela Construbase, a título de caução.

7/8/2007 - 15h00

A governadora Wilma de Faria e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Paulo Sidney Gomes, assinaram na manhã desta terça-feira (7) parceria que pretende analisar e ampliar o sistema de abastecimento de água nos assentamentos do Rio Grande do Norte.

Foram liberados hoje quase R$ 3 milhões para as obras que serão realizadas pela Secretaria Estadual de Meio-Ambiente e recursos Hídricos (Semarh) e também pelo o próprio Incra. Até 2010, Governo do estado e instituto devem firmar mais 3 convênios, com o mesmo intuito, que irão investir cerca de$ 15 milhões.

O primeiro convênio tem como meta melhorar e ampliar a capacidade de 12 caixas d´água , além da construção de outros 11 reservatórios com capacidade para 20 m³. Também está prevista a implantação de 13,15 Km de redes de adutoras e 41,9 Km de redes de distribuição domiciliar de água. O projeto visa proporcionar melhoria no sistema de abastecimento, e garantir, água potável para cerca de 3 mil famílias beneficiadas em 25 assentamentos. Os sistemas serão utilizados tanto para consumo humano como para produção agrícola e pecuária.

7/8/2007 - 9h30

Há exatos 506 anos, no dia 7 de agosto de 1501, foi registrado o primeiro fato histórico no Rio Grande do Norte, que foi a aposição do marco de Touros, representando a posse jurídica do Brasil como colônia portuguesa. A partir deste fato histórico foi instituído o Dia do Rio Grande do Norte. A oficialização ocorreu em 30 de maio de 2000, através da lei 7.831.

Comemorando a passagem da data, hoje, no Centro de Convenções de Natal, às 20h, haverá o lançamento do livro “O Brasil nasceu juridicamente no Rio Grande do Norte” de autoria do jornalista Marcos César e do escritor Enélio Petrovich, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

A obra prefaciada pela governadora Wilma de Faria e apresentada pelo deputado estadual Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, será distribuída gratuitamente. Na ocasião ainda haverá o relançamento da terceira edição do livro Terras Potiguares, também do jornalista Marcos César. A obra com cerca de 350 páginas, fala sobre todos os municípios do Estado.

6/8/2007 - 19h00

Foi divulgada na tarde desta segunda-feira (6), a lista com os nomes dos servidores do estado aprovados no processo seletivo para o curso Tecnológico em gestão Pública. A relação com os nomes dos primeiros 50 aprovados está disponível no endereço http://www.searh.rn.gov.br/noticias.asp?idnoticia=11841. Ao todo serão oferecidas 300 vagas, 50 por semestre, as cadeiras serão preenchidas no período de dois anos através de concurso.

O curso será ministrado pela Universidade Potiguar (UNP). As matriculas serão realizadas no período de 8 a 10 de agosto das 8h às 22h no Campus da UNP, localizado na avenida engenheiro Roberto Freire. A documentação necessária para a matricula é composta de uma foto 3x4 recente, originais e cópia dos documentos de conclusão do ensino médio (histórico e certificado) além da cópia e original da carteira de identidade.

O Governo do Estado pagará R$ 160 do custo total do curso que é de R$ 200, os outros R$ 40 serão descontados direto na folha de pagamento do servidor. O Gestor RN é um projeto do Governo do Estado que tem como principal meta qualificar o servidor público estadual.

Trezentas pessoas se inscreveram para as provas objetivas de redação e entrevista. A concorrência do processo seletivo foi de 6 candidatos para uma vaga. A aula inaugural está marcada para o próximo dia 13, às 19h, no auditório II da UNP da Avenida Floriano Peixoto.

6/8/2007 - 10h30

A população de várias cidades da região oeste do Estado vem sofrendo com a falta de segurança, com o registro de constante assaltos a veículos de cargas, motoqueiros e alternativos. As cidades de Patu, Umarizal, Martins e Lucrécia são as mais visadas pelos bandidos.

Ultimamente essas ações vêm ocorrendo com mais freqüência em Umarizal, onde nos últimos dias vários veículos que circulavam nas estradas que dão acesso a esta cidade foram assaltados, em Martins, no último sábado, por volta das 22 horas, um grupo de bandidos assaltou ao pé da ladeira um ônibus de turistas que iam visitar a cidade de Martins e levou todos os pertences e dinheiro dos passageiros, e em Patu, onde tentaram assaltar um ônibus que vinha de Belém do Brejo do Cruz, na Paraíba, para Patu.

31/7/2007 – 8h40

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu por quatro votos a um cassar o mandato do governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB). Cunha Lima foi condenado por compra de votos com uso de dinheiro público.

De acordo com a denúncia formulada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e acatada pela Justiça Eleitoral, Cássio teria distribuído 35 mil cheques de um programa estadual de habitação. O fato foi considerado pelo TER como abuso do poder econômico.

Hoje pela manhã o governador Cássio Cunha Lima já havia anunciado o seu desejo de recorrer da decisão e não renunciar ao cargo. O segundo colocado, José Maranhão, tem o direito de assumir, mas Cássio pode evitar isso caso seja concedida liminar em seu favor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

30/7/2007 - 20h12

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, negou liminar ao prefeito de Tibau (RN), Francisco Nilo Nolasco (DEM), que por meio de Medida Cautelar, pretendia suspender o andamento de ação de impugnação de mandato eletivo, em curso no juízo de primeiro grau. O prefeito questiona, na Cautelar, uma decisão relativa a uma prova testemunhal. Ao recurso contra essa decisão, pretendia obter efeito suspensivo. Francisco Nilo Nolasco elegeu-se prefeito em 2004 com 1.474 (57,6%) votos.

De acordo com a chapa adversária, liderada por Maria Madalena Neta (PSB) - que obteve 1.085 (42,3%) votos na disputa eleitoral - autora da ação de impugnação do mandato, o candidato vencedor teria praticado crime de compra de votos, por meio da oferta de consultas médicas e distribuição de cestas básicas.

Na ação em andamento no juízo de primeiro grau, na comarca de Tibau, o prefeito se insurgiu contra a decisão que indeferiu uma contradita (a oitiva de uma testemunha para contestar o depoimento de outra) por ele solicitada. Contra essa decisão, o prefeito ajuizou uma ação de Mandado de Segurança, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN). Contudo, o TRE negou seguimento ao processo por entender que a via escolhida era inadequada, já que o reclamante deveria ter ajuizado um recurso contra a decisão impugnada.

Na decisão que indeferiu a liminar, o presidente do TSE afirmou que as “decisões interlocutórias não são impugnáveis, via recurso, de imediato”. O ministro acrescentou que, no caso, “também não concorre o risco maior de se manter com plena eficácia o quadro delineado até aqui”. O ministro observou que a ação de impugnação de mandato eletivo há de ter o curso normal e, prolatada a sentença, caberá recurso ao TRE, inclusive, quanto ao incidente alusivo à testemunha.

* Fonte: Centro de Divulgação TSE

27/7/2007 – 19h05

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai ser o primeiro do país construído pela iniciativa privada através do modelo de concessão pública, com abertura de licitação prevista para o início de 2008. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (27), no Centro de Convenções, em Natal, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Em entrevista coletiva pouco antes da solenidade de assinatura para autorização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ela destacou que o novo aeroporto é uma das prioridades do governo federal na área de infra-estrutura aeroportuária e que o terminal de cargas será uma das primeiras áreas a receber uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE).

Segundo a ministra, os estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica da obra e pela condução do processo de construção, evidenciam que o aeroporto de São Gonçalo possui uma das melhores localizações para instalação de uma ZPE. “Esta vai ser uma das obras mais atrativas a serem licitadas no início do ano que vem”, adiantou Dilma Roussef. Ela considera que “o novo aeroporto vai funcionar como uma ponte central do Brasil para o resto do mundo, em função da proximidade com a Europa, a América do Norte e a África”.

Dilma Roussef revelou ainda que há vários grupos interessados no aeroporto de São Gonçalo. “Por ser uma obra extremamente rentável, o aeroporto pode ser uma das grandes experiências bem sucedidas de concessão pública”, disse a ministra. Ela também anunciou a ampliação do aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim.

A notícia foi comemorada por Wilma de Faria, que aproveitou a presença da maioria dos parlamentares do Rio Grande do Norte para conclamar a união da classe política potiguar. “O aeroporto de São Gonçalo é a obra mais importante do PAC. Precisamos da união de todos, independente de questões partidárias, para viabilizar esta obra que vai gerar mais de 30 mil empregos no Estado”, comentou a governadora.

A ZPE do aeroporto será especializada em produtos de tecnologia e vai contemplar também a área de biotecnologia, em função da implantação do Centro de Neurociências, já instalado no Estado. Outros produtos manufaturados, que não concorram com a indústria local, também poderão compor a ZPE do aeroporto. A condução do processo de construção do terminal de cargas e passageiros de São Gonçalo ficará a cargo do BNDES e sua efetiva implantação depende da aprovação pelo Congresso de uma lei de ZPE´s que torne a obra viável e interessante economicamente para a iniciativa privada.

* Fonte: Assecom/Governo do Estado

18/7/2007 - 11h22

Uma família de natalenses que havia passado período de férias em Gramado, no Rio Grande do Sul, está na lista dos mortos em acidente da TAM. A informação foi divulgada às 10h07, em primeira mão, pela jornalista Thaisa Galvão.

Estavam na aeronave o empresário Ivanaldo Cunha, sua esposa Zenilda Santos e os filhos, Caio Felipe Cunha, 12, e Ana Carolina Cunha, 10.

Ivanaldo era empresário do ramo de combustíveis e vivia entre Natal e São Paulo. Era proprietário, segundo a jornalista, dos postos Ayrton Senna, na capital, e Irmão Caminhoneiro, em Parnamirim.

Ele havia comprado um pacote de viagem para toda a família para as serras gaúchas. Pais e filhos ficaram hospedados no Serrano Resort, em Gramado. Estavam lá desde o dia treze e ontem retornavam para São Paulo, quando aconteceu o acidente.

Ao todo, a TAM divulgou que morreram 186 pessoas que estavam a bordo, entre passageiros e tripulantes.

16/7/2007 - 20h03

O desembargador João Batista Rebouças, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não acatou o pedido de liminar e ainda mandou arquivar o agravo de instrumento que tentava manter no cargo de vereador em Pau dos Ferros, os “titulares” Ismael Mendes e Socorro Cunha, que foram destituídos do cargo pela juíza Valentina Maria a partir de decisão de primeira instância. Com isso, permanecem nos cargos os suplentes Jean Carlos e Heldo Rogério.

Esta é a primeira vez que o TRE decide em favor dos suplentes. Anteriormente, em decisão de colegiado, a liminar que garantia Jean e Heldo foi derrubada até que a decisão final do processo fosse julgado pela juíza Valentina Maria.

Ismael e Socorro voltaram a ser defenestrados dos cargos quando do julgamento do mérito, no final do mês passado.

Com a decisão de agora, os dois titulares ainda podem recorrer à primeira turma do TRE. Enquanto isso, Jean e Heldo estão mantidos na titularidade do mandato de vereador de Pau dos Ferros.

13/7/2007 – 8h15

Começa hoje o Festival Gastronômico e Cultural de Martins. O evento segue por todo fim de semana e se encerra no domingo dia 15 de julho. O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PTB) é quem vai dar início às atividades, em substituição à governadora Wilma de Faria (PSB) que foi ao Rio de Janeiro assistir à abertura dos Jogos Panamericanos. Além de restaurantes montados na rua, a festa oferece stands com vinhos importados, cinema gratuito, arte popular, música instrumental, MPB, cinema, arte circense e artes plásticas e gastronomia com receitas de todos os tipos.

Em sua 4ª edição, o evento promove oficinas de gastronomia gratuitas, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) também vai disponibilizar oficinas de arranjo florais, na praça do mercado da cidade.

Além da programação do Festival de Martins, o visitante encontra outras opções na cidade como os mirantes, nos quais, se observa a paisagem das serras, sem contar o clima agradável do lugar, onde a temperatura varia entre 14°C e 25°C. Esta época do ano é o período mais frio na cidade, que está a 745 metros acima do nível do mar.

11/7/2007 - 18h45

Em entrevista coletiva concedida no final da tarde, o Ministério Público não descartou ampliar a investigação na Câmara de Vereadores de Natal. Suspeitos de receber propina para votar o Plano Diretor, há duas semanas, sete vereadores iniciaram o dia tendo gabinetes e apartamentos investigados. Esse número aumentou com a inclusão do vereador Júlio Protásio (PV) e pode vir a crescer ainda mais.

O promotor Alexandre Frazão, que já chegou a atuar em Mossoró, é um dos que está a frente da investigação. Ele não descarta que todos os 14 vereadores que votaram a favor do Plano Diretor bem como contra os vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) sejam investigados.

As reações dentro da Câmara têm sido extremadas. Enquanto os suspeitos tentam desqualificar o trabalho do MP e a denúncia feita pelo também vereador Sid Fonseca, outros apóiam a ação. O vereador Fernando Lucena (PT) é um deles. Quem também está a favor é o também petista Júnior Rodoviário.

Mais informações podem ser divulgadas a qualquer momento.

11/7/2007 - 16h10

O suposto esquema de corrupção envolvendo sete vereadores de Natal foi denunciado por um outro vereador, o suplente em exercício Sid Fonseca. Ele disse ter sido peitado a votar contra a iniciativa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) que pretendia, entre outras coisas, evitar a exploração imobiliária desenfreada na capital do Estado. O esquema teria ocorrido na votação do Plano Diretor e dos vetos do prefeito Carlos Eduardo.

Gravações telefônicas reveladas pela polícia civil e Ministério Público apontam para várias conversas envolvendo os vereadores citando inclusive quantias em dinheiro.

A jornalista Thaísa Galvão antecipou um dos diálogos em seu blog, envolvendo os vereadores Renato Dantas e Geraldo Neto. Veja alguns trechos:

“Renato - Sid Fonseca é um artista, viu?

“Geraldo Neto - Sid é foda, deixou Adão de fora.

 “Renato – Mas a gente ganhou mais mil e 700. Mandei, ele foi pegar agora na casa de Assis.

 “Geraldo – Rapaz, deram dois cheques. De Assis foi no banco...dois cheques de cinqüenta...

“Renato – Rapaz, tiraram o dinheiro no banco?

 “Geraldo – risos....F. Charlier e Hermes...

Renato – Puta que pariu...

 “Geraldo – É um risco da porra...baixinho sacava tudo em dinheiro e não dava problema nenhum...

 “Renato – Porra nenhuma...porra nenhuma...”

O assunto está atraindo a atenção de veículos de comunicação de circulação nacional. A Folha de S.Paulo e a TV Globo já trabalham o tema, inclusive buscando entrevistas exclusivas.

Até aqui já foram encontrados R$ 77 mil na casa do vereador Geraldo Neto e R$ 15 mil na casa do vereador Emilson Medeiros.

Além dos dois estão ainda na mira do MP e da Polícia Civil os vereadores Dickson Nasser (presidente da Câmara), Salatiel de Souza (na foto desta matéria), Adenúbio Melo, Renato Dantas e Sargento Siqueira.

11/7/2007 - 11h32

Agentes da Polícia Civil e promotores do Ministério Público estão desde as quatro horas da manhã vasculhando gabinetes e apartamentos de vereadores de Natal. A informação em primeira mão foi divulgada pela jornalista Thaísa Galvão (www.thaisagalvao.com.br).

A informação divulgada pela jornalista aponta que a investigação está em cima dos vereadores Dickson Nasser (presidente da Câmara), Emilson Medeiros, Renato Dantas, Geraldo Neto, Adenúbio Melo, Salatiel de Souza e Sargento Siqueira.

O vereador Salatiel de Souza entrou em contato com a jornalista e disse que não tinha nada a temer e que os policiais e promotores iriam encontrar “muitas dívidas”.

A investigação estaria sendo motivada por denúncia feita ao Ministério Público de que os vereadores supostamente teriam recebido propina na aprovação do Plano Diretor de Natal, fato ocorrido na semana passada. Os parlamentares teriam atendido aos interesses dos empreiteiros que pretendem continuar explorando o mercado da construção civil na capital.

10/7/2007 - 19h35

Começa na próxima quinta-feira (12) o Festival Gastronômico e Cultural de Martins. O evento que tem inicio dia 12 de julho segue por todo fim de semana, e se encerra no domingo dia 15. A quarta edição do Festival de Martins une em uma só festa, a gastronomia regional e universal, arte popular, música instrumental, MPB, cinema, arte circense e artes plásticas.

O evento conta com estrutura de restaurante montada na rua, distribuído em 11 estabelecimentos, um diferencial do festival de Martins, além de demonstrações, oficinas gratuitas e competições de gastronomia, cinema gratuito, artes plásticas, artes circenses e shows de artistas potiguares. No geral serão 9 oficinas gratuitas ministradas por chefes conceituados.

Nos dias de programação o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) vai oferecer oficina e exposição de flores no mercado da cidade. Uma das novidades preparadas para esse ano é a tenda do vinho, que vai oferecer vinhos Argentinos, Chilenos e Portugueses. A hospedagem da cidade fica por conta de pousadas e casas residenciais.

Martins fica localiza no médio oeste potiguar, está a 745 metros acima do nível do mar, a temperatura do lugar varia entre 14°C e 25°C, a época mais fria na cidade ocorre no meio do ano. os mirantes do município são outro atrativo turístico para aqueles que desejam observar a paisagem entre as serras norte-rio-grandenses.

7/7/2007 - 18h40

O médico Ruidemberg Ferreira Souto (Beguinho) e seus correligionários ainda comemoram em Areia Branca o resultado da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante a sua posse na próxima semana. De acordo com o despacho judicial, o atual prefeito, Manoel Cunha Neto (Souza) tem 72 horas para desocupar a prefeitura e entregar as chaves da cidade a Beguinho.

Souza foi cassado esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acusado de compra de votos. Depois de vencer na primeira instância, Souza perdeu o cargo e os direitos políticos – o que inviabiliza a sua candidatura no ano que vem – por 3 votos a 2. A decisão surpreendeu a todo mundo porque se esperava que ele fosse absolvido por cinco votos a zero.

Na quinta-feira, Souza conseguiu uma liminar no TSE para permanecer no posto. Nas últimas horas desta sexta-feira, eis que Beguinho conseguiu reverter o jogo e agora vai assumir o cargo assim como o próprio TRE havia determinado. A posse dele deve ocorrer na próxima quarta-feira, dia 11 de julho.

Essa é a segunda vez consecutiva que o prefeito eleito pelo voto popular não consegue terminar o mandato na prefeitura de Areia Branca. Na gestão passada, Bruno Filho, do PMDB, e o próprio Souza, que na época era vice, foram cassados faltando oito meses para concluírem os seus mandatos, no início de 2004. Agora, com dois anos e meio no poder, Souza é novamente cassado pela justiça eleitoral.

5/7/2007 - 13h35

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lotados em Pau dos Ferros aceitam a proposta encaminhada pela reitoria da instituição que prevê reajuste de 64% escalonados em quatro parcelas anuais, começando em outubro deste ano (leia mais clicando aqui). Porém, a categoria quer duas garantias para que a greve seja encerrada já amanhã.

Uma destas garantias, segundo o professor Flaubert Lopes, é a de que a governadora Wilma de Faria (PSB) se comprometa a enviar à Assembléia Legislativa um projeto de lei assegurando os reajustes nas datas aprazadas. A outra condição é de que o reitor Milton Marques se comprometa a atender os demais itens da pauta de reivindicações, como melhoria nas condições de trabalho e investimentos em estrutura para melhorar os serviços prestados nos núcleos avançados.

Uma comitiva de Pau dos Ferros deve se deslocar a Mossoró para participar da assembléia de amanhã pela manhã.

4/7/2007 - 16h51

O prefeito cassado de Areia Branca, Manoel Cunha Neto (Souza), amanheceu o dia em Brasília em busca de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que tirou ele e o seu vice, Aderbal Jorge dos Santos, da chefia do Poder Executivo municipal. De acordo com a decisão, que precisa ser publicada para ter efeito, quem deve assumir é o segundo colocado, Ruidemberg Ferreira Souto (Beguinho).

Souza contratou os serviços do advogado Paulo de Tarso, que já deu entrada no pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prefeito areia-branquense pede para permanecer no caso enquanto responder ao processo.

Recentemente, uma decisão do TSE manteve prefeito Flávio Veras, de Macau. A exemplo de Souza ele foi cassado pelo TRE, mas acabou conseguindo uma liminar que o manteve no cargo.

ESPERA – O clima em Areia Branca hoje foi de tranqüilidade. A população está no compasso de espera. Enquanto não chega a ordem do TRE para que o prefeito Souza seja substituído por Beguinho, os serviços continuam funcionando normalmente. Hoje houve expediente em todas as secretarias.

A relação entre oposição e situação é de respeito até aqui. No entanto, alguns correligionários de Beguinho estariam montando campana em frente às principais secretarias com o objetivo de “reparar” o patrimônio areia-branquense. O temor é de que existisse algum tipo de transporte de documentos, mas nenhum episódio neste sentido foi registrado até agora.

Segundo Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Mossoró, enviou um destacamento para Areia Branca como forma de garantir que não haja atos de vandalismo nem confronto. O destacamento está em frente a sede da prefeitura.

3/7/2007 - 15h18

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de cassar o mandato do prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto (Souza) e do seu vice, Aderbal Jorge dos Santos. Souza foi condenado por compra de votos nas eleições de 2004. Esta é a segunda vez que ele é cassado. Em 2003 foi condenado junto do então prefeito da época, Bruno Filho (PMDB). Souza era vice-prefeito na época.

O placar pela condenação do prefeito de Areia Branca e seu vice foi apertado. Três dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que julgaram o processo, consideraram-no culpado.

Souza será substituído pelo segundo colocado nas eleições municipais, Ruidemberg Ferreira Souto (Beguinho). Ele, inclusive, tencionava ser candidato nas eleições do próximo ano provavelmente enfrentando o próprio Souza.

O TRE vai enviar a ordem para o juizado local comunicar à Câmara que o novo prefeito deve ser empossado imediatamente.

Souza ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, o prefeito de Macau, Flávio Veras, conseguiu nessa instância superior uma liminar que o mantém no cargo atualmente.

2/7/2007 - 18h28

Segundo informações do blog de Leonildes Oliveira (www.leonildesbasilio.uniblog.com.br), a Prefeitura Municipal de Itaú (PMI) abriu mão das casas construídas para seus servidores. Os novos moradores serão os mesmos que invadiram os imóveis na última quarta-feira (27).

A notícia de que a prefeitura de Itaú construiria casas para os servidores municipais revoltou algumas pessoas da cidade, que não concordaram com a forma de distribuição e decidiram invadir as residências. A ocupação já durava 5 dias.

Os suplentes de vereador Jean Carlos (foto ao lado) e Heldo Rogério não vão precisar mais tomar posse. Assim que a presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Tércia Batalha, receber o comunicado da decisão da juíza Valentina Maria de que os titulares dos cargos Socorro Cunha e Ismael Mendes terão de ser substituídos, ela o fará através de ofício. A expectativa é de que isso aconteça já na segunda-feira.

O entendimento jurídico é da própria assessoria da Câmara Municipal. Como Jean e Heldo já haviam tomado posse anteriormente e sido afastados por conta de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ato se dará através de ofício enviado para os suplentes que tomarão posse e para os titulares que serão afastados.

A decisão é inédita em termos de Brasil porque é a primeira meritória, ou seja, quando são julgadas as teses da defesa e acusação. A juíza Valentina Maria considerou legal o ato da presidente Tércia Batalha, que já havia afastado anteriormente os dois suplentes por troca de partido.

A situação política em Macau é tensa e pelo jeito vai demorar por mais algum tempo. Adversários e aliados do prefeito Flávio Veras (PP, na da direita) trocam acusações por meios públicos e através de boatos. O site Pedro Carlos.com teve acesso a cartas apócrifas divulgadas pelas duas partes.

Na primeira, o grupo que apóia Flávio Veras acusa o segundo colocado nas eleições de 2004 e 2006 (complementares), Eduardo Lemos (PSB, na foto de vermelho), de usar de poder político para causar um clima de instabilidade no município a fim de causar prejuízos à imagem do prefeito e à sua administração.

Por outro lado, o grupo de Eduardo divulga constantemente a versão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar o mérito da cassação promovida pelo TRE e revertida por um ministro daquele poder dentro em breve e que Flávio não dura muito tempo na prefeitura.

Mas a coisa não fica apenas na guerra de nervos. Já existe na delegacia local registros de ameaças, ofensas e até agressões envolvendo os dois lados. Enquanto não se chegar a um resultado definitivo, a tendência é das coisas ficarem ainda mais tensas.