21/5/2008 – 15h00

O Gabinete de Crise, instalado na Vice-Governadoria, está solicitando aos prefeitos municipais e às comissões municipais de Defesa Civil urgência no envio dos levantamentos e avaliações dos danos causados pelas fortes chuvas. Após as cheias que atingiram o Rio Grande do Norte nos meses de março e abril, 68 municípios decretaram situação de emergência. Destes, trinta municípios ainda não entregaram os documentos necessários, o que impossibilita o reconhecimento federal, bem como a liberação de recursos financeiros.

No relatório, devem estar incluídos os valores necessários para a execução das obras e serviços de engenharia para construção e recuperação das áreas afetadas. Os dados serão enviados para a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional para o encaminhamento ágil das providências. "Essas informações são essenciais para que a ajuda federal possa chegar até os municípios afetados", explica o vice-governador, Iberê Ferreira de Souza.

No mês de abril, a governadora Wilma de Faria solicitou do governo federal recursos da ordem de R$ 98 milhões para a recuperação da infra-estrutura do Estado danificada pelas chuvas. Segundo levantamento do Gabinete de Crise, cerca de 36 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Norte.

Os 30 municípios que ainda estão com documentação pendente são: Japi, Jaçanã, Espírito Santo, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Gov. Dix-Sept Rosado, João Dias, Francisco Dantas, Pendências, Umarizal, Goianinha, São Fernando, Galinhos, Passa e Fica, São Miguel, Lajes, Viçosa, Afonso Bezerra, Baraúna, Taboleiro Grande, Jardim de Piranhas, Portalegre, Itajá e Major Sales, Macau, José da Penha, Encanto, Alto do Rodrigues, Lagoa Nova e Jardim do Seridó.

20/5/2008 – 16h00

A governadora Wilma de Faria vai participar, na manhã desta quarta-feira (21), da solenidade de doação a 108 instituições cadastradas no programa "Nota Solidária", da campanha "Cidadão Nota 10" do governo do Estado e executada através da Secretaria Estadual de Tributação (SET), de diversas mercadorias apreendidas nas operações fiscalizadoras da Receita Federal no Rio Grande do Norte.

A Receita Federal realiza esse tipo de ação com o chamado projeto "Justiça Social", vai doar a 108 entidades filantrópicas do Rio Grande do Norte mercadorias apreendidas nas operações de fiscalização do órgão federal. A solenidade de entrega dos produtos vai ocorrer na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Ribeira, em Natal.

Entre os produtos e mercadorias doados estão roupas a utensílios domésticos, brinquedos e máquinas fotográficas. Os produtos que não servirem diretamente para as atividades finais das entidades poderão ser vendidos em bazares ou serem distribuídos gratuitamente, desde que em programas relacionados ao trabalho desenvolvido pelas instituições de caridade, de acordo com o termo de responsabilidade a ser assinado por seus representantes.

O evento começará às 9h com a assinatura do termo de doação pela superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, Lina Vieira, pelo secretário de Estado da Tributação, João Batista Soares de Lima, e representantes das entidades beneficiadas.

Segundo o coordenador de Educação Fiscal (Coef), da SET, Adriano Almeida, esta é mais uma forma do poder público dar sua contribuição a essas entidades que vêm realizando trabalhos importantes no Rio Grande do Norte. Segundo enfatiza, nos quatro anos de existência da Campanha Cidadão Nota 10 mais de 200 entidades já foram beneficiadas com recursos estaduais, por ajudarem o Estado na conscientização da população para a exigência do documento fiscal.

Ao todo serão doadas R$ 13 milhões em mercadorias a estas instituições, que utilizam o dinheiro para construções, reformas, compra de terrenos, além de custeio e aquisição de equipamentos necessários para seus funcionamentos, sejam nas áreas sociais, de saúde ou ainda de esporte e cultura.

SERVIÇO
Evento: Justiça Social
Data: 21 de maio
Hora: 9h às 12h
Local: Rua Hildebrando de Goes, nº 150, Ribeira

13/5/2008 – 13h00

O 21º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Eudo Rodrigues Leite, expediu Recomendação ao Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência, João Felipe da Trindade, para que suspenda imediatamente o processo de seleção pública para provimento de diversos cargos para a Prefeitura de Natal, cujo resultado foi divulgado no último sábado, dia 10/05.

De acordo com a Recomendação foram feitas varias reclamações contra a empresa organizadora, o Instituto Cidades, entre elas: 1) repetição, em provas para alguns cargos, de várias questões constantes das provas aplicadas no recente concurso da Secretaria Estadual de Saúde do RN; 2) inexistência do Anexo V ao edital do referido concurso, o qual deveria ter sido entregue aos candidatos no momento da inscrição, em razão de conter o modelo do formulário para interposição de recurso; 3) mudança de endereço da empresa durante o concurso sem que fosse dada ciência aos candidatos, impossibilitando a interposição de recurso; e 4) falhas gráficas em provas aplicadas, dentre outras irregularidades.

Como os representantes do Instituto Cidades ainda não responderam aos pedidos de informações do Ministério Público Estadual, o Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite designou para o dia 19 deste mês de maio, às 10 horas, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, 550, no Tirol, a realização de reunião para discutir o assunto com o Secretário João Felipe da Trindade, o Presidente da Comissão do concurso, Raphael José de Vasconcelos Uchoa, e o Presidente do Instituto Cidades, Leonardo Carlos Chaves.

12/5/2008 – 17h00

A governadora Wilma de Faria anunciou que o próximo dia 31 de maio será o "Dia D" de combate a dengue no Estado. O mutirão contra a doença e o mosquito transmissor será realizado em todo o Rio Grande do Norte. A data foi anunciada pela governadora durante reunião com prefeitos, convocada por ela, e ocorrida no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Cerca de 70 prefeitos e diversos secretários municipais de saúde estiveram presentes ao encontro.

A governadora anunciou também que na próxima quarta-feira apresentará o plano estadual de combate à dengue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em Brasília. No encontro com o ministro, a governadora pedirá o aumento do teto financeiro para a vigilância em saúde. Hoje, o MS repassa mensalmente aproximadamente R$ 146 mil para o Rio Grande do Norte. Wilma solicitará também o envio de mais carros de fumacê ao Estado. Na última sexta-feira (9), a governadora decretou estado de emergência em função do aumento de registros da doença no RN.

“A responsabilidade é de todos: da sociedade, do governo federal, do governo estadual e das prefeituras. Por isso, estamos unindo forças para combater a dengue no Rio Grande do Norte”, falou a governadora. Wilma de Faria pediu a colaboração da imprensa na execução de campanhas educativas de utilidade pública que possam ajudar na conscientização da população. “Quando nos unimos, ficamos mais fortes”, completou.

Wilma expôs alguns dados do último levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) sobre a evolução da dengue no RN. Ela pediu que os municípios onde houve redução do número de casos da doença não baixem a guarda. E que as cidades listadas entre as mais críticas trabalhem ainda mais para combater o mosquito transmissor do mal.

A governadora pediu aos prefeitos unidade no combate à dengue. E afirmou que problemas políticos como os ocorridos no Rio de Janeiro não se repetirão no Rio Grande do Norte. “Aqui, a governadora está disposta a enfrentar o problema. Nós, agentes políticos, precisamos nos unir, independente do partido ou da orientação política, pois não podemos ver nosso povo morrendo com uma doença típica de países subdesenvolvidos”, disse.

O Governo do Estado está convocando para a próxima quinta-feira (15) uma reunião com órgãos públicos e instituições privadas parceiras para definir as ações do “Dia D”. Wilma de Faria quer envolver, por exemplo, segmentos como as escolas e as universidades particulares e as igrejas no trabalho de educação da população no combate à dengue. O trabalho será coordenado pelo secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti. “É preciso que todas tenham consciência do seu papel nesta luta. Não é admissível ver gente morrendo de dengue em pleno século 21”, disse.

No encontro com o ministro da Saúde, Wilma de Faria vai pedir ainda tratamento especial para os estados do Nordeste, com o aumento do teto dos repasses financeiros para a saúde pública. Segundo ela, a maior parte da população da região depende do Sistema Único de Saúde (SUS), ao contrário de outras localidades do País, onde os moradores podem pagar planos de saúde particulares. “A situação aqui é diferente. Por isso, precisamos de mais recursos para contratar mais pessoal, como médicos, enfermeiros e agentes de saúde”, declarou. A governadora lembrou que o Governo do Estado investe 17,3% do orçamento em Saúde – percentual acima do exigido constitucionalmente, de 12%.

Estiveram presentes na reunião com os prefeitos nesta segunda-feira representantes de órgãos públicos estaduais, da Assembléia Legislativa, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e de escolas e faculdades privadas.

23/4/2008 – 13h00

A cidade de Natal amanheceu hoje debaixo d’água. Uma chuva intensa que não pára desde as primeiras horas da manhã mudou a rotina dos natalenses e deixou as autoridades municipais em estado de alerta. O Corpo de Bombeiros recebeu 201 chamadas durante o período da manhã, em várias regiões da cidade.

O problema em Natal é diferente do que Mossoró viveu recentemente e que ainda está sob estado de emergência. Enquanto na capital do Estado o problema é de falta de condições de escoamento de toda a água que está caindo, em Mossoró o problema foi o transbordamento do rio que corta a cidade.

Muitas escolas em áreas que começaram a ficar alagadas tiveram de retirar seus alunos às pressas. Na Escola Doméstica, no bairro do Tirol, foi preciso que o Corpo de Bombeiros ajudasse no deslocamento dos alunos, professores e funcionários. Na sede do jornal CORREIO DA TARDE, que fica ao lado da Escola Doméstica, os funcionários também viveram momentos de apreensão. Graças às medidas tomadas pela direção da empresa, no entanto, o problema foi minimizado.

Vários incidentes, no entanto, foram registrados em regiões diferentes da cidade durante a manhã. Na Rua Romualdo Galvão uma árvore caiu e interditou a rua. O teto de um supermercado caiu e várias ruas estão intransitáveis. O Corpo de Bombeiros está pedindo para que as pessoas não saiam de lugares seguros para transitarem nas áreas alagadas para evitar maiores problemas.

16/4/2008 – 20h15

O Gabinete de Crise instalado pela governadora Wilma de Faria divulgou nesta quarta-feira (16) que 65 municípios do Rio Grande do Norte estão em estado de emergência por causa das chuvas que atingem o interior do Estado há duas semanas. O grupo coordenado pelo vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira, foi criado para atuar no socorro aos desabrigados pelas chuvas e no reparo dos prejuízos materiais causados pelas enchentes. Os vales do Açu e do Apodi foram os mais castigados pelos temporais.

O Governo do Estado tomou todas as medidas emergenciais necessárias desde a intensificação das chuvas. As vítimas foram encaminhadas para abrigos em prédios públicos. O auxílio inclui ainda a distribuição de kits de saúde e de medicamentos e de cestas de alimentos adquiridos com recursos próprios. Os acessos às cidades estão sendo recuperados e canos de abastecimento de água, consertados. A força-tarefa mobiliza mais de 200 pessoas e envolve diversas secretarias e órgãos estaduais, prefeituras municipais e as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

A governadora Wilma de Faria pediu R$ 98 milhões, em caráter emergencial, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos federais serão aplicados na reconstrução de 470km de estradas e de pontes danificadas pelos temporais, para apoiar os agricultores que tiveram as áreas de cultivo inundadas, construir e recuperar casas atingidas e prestar atendimento às famílias desabrigadas em 65 municípios onde já foi decretada situação de emergência.

As cidades decretadas em estado de emergência pela defesa civil são: São Bento do Trairi, São José do Campestre, Severiano Melo, Japi, Jaçanã, São Tomé, Espírito Santo, Campo Redondo, Caiçara do Norte, Coronel Ezequiel, Tenente Laurentino Cruz, Jucurutú, Apodi, Patú, Messias Targino, Governador Dix-Sept Rosado, João Dias, Assu, Francisco Dantas, Areia Branca, Bodó, Riacho da Cruz, Lagoa Nova, Caicó, Pendência.

Além dessas, Umarizal, Florânia, Carnaubais, São Rafael, Lucrécia, Ipanguaçú, Santa Cruz, Equador, Macau, Porto do Mangue, Currais Novos, Mossoró, Goianinha, Jardim do Seridó, Angicos, Serra Negra do Norte e Luis Gomes, Marcelino Vieira, Olho D'água dos Borges, Caraúbas, São Fernando, Galinhos, José da Penha, Felipe Guerra, Santana dos Matos, Lagoa de Velhos, São Miguel, Lajes, Viçosa, Afonso Bezerra, Natal, Baraúna, Alto do Rodrigues, Taboleiro Grande e Serra Caiada, Encanto, Jardim de Piranhas, Tibau e Jandaíra.

16/4/2008 – 20h00

A 4ª edição da Assembléia Cidadã e primeira de 2008 teve início no município de Macaíba nesta quarta-feira, 16, às 8h, com uma boa participação de público. A expectativa é de que 15 mil pessoas procurem os serviços oferecidos pela Assembléia. Essas ações têm como intuito melhorar a vida da população da cidade e mobiliza cerca de 60 profissionais de vários segmentos.  A iniciativa recebe o apoio de parcerias significativas como o banco Sandanter, SESC, SENAC e a ONG de Bem-Estar Familiar no Brasil (BENFAM).

O projeto estará oferecendo aos macaibenses serviços de cunho social com a expedição do documento de identidade, atendimentos médicos direcionando ao diagnóstico do diabetes, hipertensão e clinica geral. No setor de saúde infantil, crianças de 0 a 10 anos estarão sendo contempladas com consultas, vacinação e distribuição de medicamentos focados nas doenças que mais atingem aquela comunidade. Os pequenos receberam orientações sobre higiene bucal e aplicação de flúor e a eles está sendo entregue um kit com escova e pasta de dente. A idéia é que só o stand receba a visita de aproximadamente 300 crianças.

A educação continua ganhando atenção especial com a distribuição do kit aluno, contendo caderno de colorir e lápis, destinado à garotada das escolas públicas cadastradas, assim como o kit professor com cartilhas educativas que trazem os mais variados temas. Monitores estarão durante os dois dias do evento fazendo atividades recreativas utilizando jogos educativos, brinquedos e muita animação.  Ainda voltada para a parte infantil, alguns brinquedos armados foram disponibilizados no local para divertir a todos.

A novidade desse ano, segundo a coordenadora técnica do projeto, Josely Gomes, será a orientação política, com a explanação de palestras proferidas pelos procuradores e pelos próprios parlamentares da Casa. "A idéia é passar para essas pessoas a importância de exercer o seu direito de cidadania através do voto, assim como conhecer a função dos governantes", afirmou a coordenadora técnica da AL Cidadã. O projeto traz também oficinas de arte com a confecção de biscuit e artesanato ao público adulto.

15/4/2008 – 22h00

Por quatro votos contra 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) manteve o mandato do vereador Luiz Francisco de Souza, de Tibau, em julgamento realizado no Pleno da Corte, nesta terça-feira. Os juízes entenderam que houve justa causa para mudança de partido, realizada pelo vereador. O mandato do parlamentar foi preservado.

O primeiro suplente de vereador no município de Tibau, Antônio Francisco da Silva representou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) contra o vereador Luiz Francisco de Souza e o Diretório Regional do Partido Popular Socialista (PPS). Ele pediu o mandato do parlamentar com base em infidelidade partidária. A representação apreciada pelo TRE/RN foi a 2743/2007. Luiz deixou o Partido Socialista Cristão (PSC) e migrou para o PPS.

O julgamento sobre a questão ocorreu nesta terça-feira (15), sob relatoria do juiz da Corte Eleitoral, Fernando Pimenta. O relator votou pela improcedência do pedido em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral.

Luiz alegou justa causa para deixar o PSC de Tibau, dizendo que foi discriminado pelo partido porque combateu os desmandos do então prefeito local, Francisco Nilo Nolasco, ao qual passou a fazer oposição. Disse ainda que foi discriminado pela direção do PSC e ameaçado de ser excluído do partido, pois a agremiação apoiava o chefe do executivo daquela cidade. O vereador deixou o PSC depois que Nilo Nolasco ingresso nesta agremiação.

O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, emitiu parecer pela improcedência do pedido, pois existem no seu entendimento, provas das alegações do vereador. “Os jornais da região, de março de 2005, noticiavam que o vereador combatia as irregularidades praticadas pelo prefeito, comprovando a justificativa mencionada pelo político, por isso entendo pela improcedência da representação”, destacou Fábio Venzon.

O juiz Fábio Hollanda votou em discordância com o relator. “No próprio depoimento do representado (Luiz), este sequer soube explicar o que significa a sigla PPS”. Diante disso, Hollanda entendeu que não há justa causa.

O colega Magnus Delgado, votou em acordo com o entendimento do relator. “O vereador foi discriminado por não ter pactuado com as irregularidades praticadas no município de Tibau”. Votaram ainda, acompanhando o entendimento do relator, os juízes Jarbas Bezerra e Soledade Fernandes.

11/4/2008 – 17h00

De acordo com o Gabinete de Crise, instalado pelo Governo do Estado na vice-governadoria, subiu para 57 o número de municípios em estado de emergência em todo o Rio Grande do Norte. As chuvas continuam atingindo os locais e deixando desabrigados. Além do interior, Natal também entrou na lista das cidades que estão em alerta em função das chuvas.

As 57 cidades que decretaram estado de emergência são: São Bento do Trairi, São José do Campestre, Severiano Melo, Japi, Jaçanã, São Tomé, Espírito Santo, Campo Redondo, Caiçara do Norte, Coronel Ezequiel, Tenente Laurentino Cruz, Jucurutu, Apodi, Patu, Messias Targino, Governador Dix-Sept Rosado, João Dias, Assu, Francisco Dantas, Areia Branca, Bodó, Riacho da Cruz, Lagoa Nova, Caicó, Pendências, Umarizal, Florânia, Carnaubais, São Rafael, Lucrécia, Ipanguaçu, Santa Cruz, Equador, Macau, Porto do Mangue, Currais Novos, Mossoró, Goianinha, Jardim do Seridó, Angicos, Serra Negra do Norte, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Olho D'água do Borges, Caraúbas, São Fernando, Galinhos, José da Penha, Felipe Guerra, Santana dos Matos, Lagoa de Velhos, São Miguel, Lajes, Viçosa, Alto do Rodrigues, Natal e Afonso Bezerra.

FORÇA-TAREFA – A governadora Wilma de Faria pediu uma ajuda de R$ 98 milhões, em caráter emergencial, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com governadores nordestinos, na última segunda-feira (7), em Brasília. Os recursos federais serão aplicados na reconstrução de 470 km de estradas e de pontes danificadas pelos temporais, para apoiar os agricultores que tiveram as áreas de cultivo inundadas, construir e recuperar casas atingidas e prestar atendimento às famílias desabrigadas.

O Governo do Estado tomou todas as medidas emergenciais necessárias desde a intensificação das chuvas na semana passada. Desde as primeiras horas da última sexta-feira (4), cerca de 20 mil pessoas, entre desabrigados, doentes e agricultores, recebem o atendimento da força-tarefa criada por determinação da governadora Wilma de Faria. Mais de 200 pessoas de diversas secretarias e órgãos estatais, das prefeituras municipais e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) atuam nas regiões mais atingidas do RN. Os vales do Açu e do Apodi foram os mais castigados pelos temporais.

9/4/2008 – 17h30

De acordo com o monitoramento pluviométrico realizado pela EMPARN, foi observado que durante o mês de março até esta quarta-feira (09/04), as chuvas ocorridas em grande parte dos municípios das Regiões Oeste e Central já superam a média anual para o semi-árido (700mm - 750mm), na maioria dos municípios já choveu mais de 400mm, muitos já passam dos 600mm.

Isto mostra um volume acima da média em praticamente todas as regiões do estado, principalmente no Seridó onde choveu acima de 100% do que a climatologia esperava, situação parecida no Vale do Assu, onde choveu de 50% a 100% acima do esperado.

Um dos parâmetros meteorológicos usados para fazer a previsão é a temperatura da superfície do mar. Os meteorologistas da EMPARN, têm observado que na última semana as águas do Oceano Atlântico Norte apresentaram um maior resfriamento e na Faixa equatorial deste oceano (próximo ao litoral do RN) a água apresentou um aquecimento superior a 1,5 oC, essa evolução no "dipolo térmico" no Oceano Atlântico remete para uma situação ainda mais favorável para a ocorrência de chuvas acima do normal para toda a Região Nordeste do Brasil, uma vez que a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continuará atuando, trazendo instabilidades tropicais.

A análise do mês de março, do comportamento das temperaturas das águas do Atlântico Sul (27,6º) e Atlântico Norte(25,5º), mostra que a diferença de temperatura entre o Sul e o Norte, é de 2,1º, essa diferença é maior que a apresentada no ano de 1974 - ano em que a média de chuva no estado, ficou acima dos 1500mm.

Outro parâmetro usado na previsão, é o que os meteorologistas chamam de Oscilação 30-60 dias, que mostra que: entre os dias 10 a 15 de abril é prevista a sua atuação positiva sobre o Nordeste Brasileiro, o que significa que haverá uma contribuição favorável também deste sistema para a ocorrência de chuvas, e como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está presente sobre o Nordeste, as instabilidades tropicais continuarão ocorrendo, podendo se intensificar ainda mais a partir do momento em que houver a atuação conjunta da Oscilação 30-60 e a ZCIT.

9/4/2008 – 16h00

Após apenas um dia sem açudes sangrando, na madrugada desta quarta-feira (9), o reservatório Jesus Maria José atingiu a capacidade máxima. A tendência para os próximos dias é de que o número de sangrias diminua, já que previsões da Emparn apontam para uma trégua nas chuvas que caem no estado. O açude Jesus Maria José, no município de Tenente Ananias, é integrante da bacia Apodi-Mossoró e comporta pouco mais de sete mil metros cúbicos.

Dos 46 reservatórios monitorados pela Semarh, 39 sangraram: Encanto, em Encanto; Santana, em Rafael Fernandes; Marcelino Vieira, em Marcelino Vieira; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Rodeador, em Umarizal; Beldroega, Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Novo Angicos, em Angicos; Sabugi, em São João do Sabugi; Dourado, em Currais Novos; Carnaúba, em São João do Sabugi; Esguicho, em Ouro Branco; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Marechal Dutra, em Acari; Rio das Pedras e Alecrim, em Santana do Matos.

Além desses, Pau dos Ferros e 25 de março, em Pau dos Ferros; Santa Cruz do Trairi; Trairi, em Tangará, Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, Japi II, no município de São José do Campestre, Mendubim, em Assu e Zangarelhas, em Jardim do Seridó; reservatório de Cruzeta, em Cruzeta; açude de Pilões, em Pilões , açude Flechas, no município de José da Penha, Santa Cruz do Apodi, em Apodi, Passagem das Traíras, em São José do Seridó, Lucrécia, na cidade de Lucrecia, Caldeirão e Boqueirão de Parelhas, em Parelhas, e Brejo, em Olho D’água dos Borges, Bonito II, em São Miguel, Malhada Vermelha, em Severiano Melo, Apanha Peixe, na cidade de Caraúbas e Jesus Maria José, em Tenente Ananias.

5/4/2008 – 15h00

O novo prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Anaximandro Vale (PSB), assumiu ontem à noite a prefeitura, logo após a oficialização da renúncia do prefeito Adail Vale (seu pai) e o vice-prefeito Nelson Morais (DEM). A renúncia coletiva faz parte de uma manobra política arrojada que visou criar um fato novo na política dix-septiense: a ascensão de um jovem e promissor presidente da Câmara à condição de candidato à reeleição.

No seu discurso, no plenário da Câmara Municipal de Gov. Dix-sept, Anax Vale confirmou que era candidato à reeleição a partir daquele momento e prometeu fazer uma campanha comparativa, entre o Governo que era do seu pai e agora será seu e as administrações anteriores, do PMDB.

Anax é o trunfo lançado por Adail na disputa municipal, que tem ainda como pré-candidata a ex-prefeita de Gov. Dix-sept, Lanice Fereira (PMDB), que foi eleita em 2004 e cassada cerca de três meses após tomar posse.

2/4/2008 – 22h00

O desembargador Rafael Godeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, reconsiderou sua decisão, revogando liminar concedida à empresa Veríssimo e Filhos Ltda. que suspendia decisão de primeira instância e permitia à empresa o direito de exercer sua atividade de carcinicultura às margens do Rio Potengi. O pedido de reconsideração foi feito pelo Ministério Público Estadual e agora a Veríssimo e Filhos volta a ter suas licenças suspensas até a devida regularização do empreendimento.

O desembargador acolheu os argumentos do Ministério Público, justificou seu novo posicionamento alegando que a Veríssimo e Filhos através do recurso havia destoado a realidade dos fatos, sustentando a ausência de responsabilidade no desastre ambiental no Rio Potengi ocorrido em julho do ano passado, quando desde a Ação Civil Pública o foco central da denúncia do MP tem sido, exatamente, as ilegalidades dos licenciamentos concedidos pelo IDEMA e as operações da empresa na atividade da carcinicultura, que não observam a legislação ambiental em vigor, e não o desastre que matou aproximadamente 40 toneladas de peixes ao longo do estuário.

“Analisando, perfunctoriamente, os documentos colacionados pelo Parquet, vislumbro que a empresa agravante deixou de cumprir as exigências legais para obtenção do licenciamento e operacionalização das atividades da carcinicultura”, traz a decisão.

Para o desembargador, em se tratando de meio ambiente, colocando numa balança os riscos que sofre a Veríssimo e Filhos em não funcionar e os riscos impostos à natureza, deve prevalecer, sob a ótica da preservação e da prevenção, o direito ao meio ambiente equilibrado.

“Diante destas argumentações e da elevada importância do caso em apreço, uma vez que este interfere na qualidade de vida das populações residentes à margem do Rio Potengi e levando-se em consideração a proteção do valioso patrimônio que é o meio ambiente, reconsidero a minha decisão prolatada às fls.971/977, revogando-a para manter intacta a decisão agravada, nos termos em que fora prolatada” decidiu o desembargador.

A decisão do desembargador Rafael Godeiro é do Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2008.001559-3, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Foi a Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, quem deferiu medida liminar pedida pelo Ministério Público em Ação Civil Pública ajuizada contra o IDEMA e a Veríssimo e Filhos. Em sua decisão, a magistrada determinou, entre outras coisas, que o IDEMA suspendesse as licenças de operação relativas ao empreendimento de carcinicultura da empresa, e que a Veríssimo desativasse os viveiros de camarão no Potengi.

2/4/2008 – 23h30

O ministro Caputo Bastos (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento à Medida Cautelar (MC 2304), com pedido liminar, impetrada pelos vereadores Adelino Dantas Neto (PMDB), Adonias Francisco de Melo (PP), João de Freitas Costa Neto (PMDB), José Bonifácio de Medeiros (PP) e Sanimarcos Firmino da Silva (PMDB) para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize novas eleições, já que foram declarados nulos mais de 56% dos votos válidos.

O pedido dos vereadores tomou como pressuposto o artigo 224 do Código Eleitoral, que determina a renovação do pleito na hipótese de anulação de mais de 50% dos votos. Eles foram cassados sob acusação de uso da máquina administrativa, desvio de funcionários do município para trabalharem na campanha eleitoral, distribuição de combustível, material de construção, distribuição de remédios em troca de votos. Além da cassação, o TRE determinou a revisão do quociente eleitoral para dar posse aos suplentes, razão do requerimento da cautelar, para que fosse atribuído efeito suspensivo a Recurso Especial interposto contra o acórdão do TRE potiguar.

O relator da MC 2304 verificou que os vereadores não recorreram quanto à procedência da Representação por captação ilícita de sufrágio, razão pela qual não se poderia deferir o pedido de liminar para que os parlamentares retornassem aos cargos. Em relação ao pedido para a realização de novas eleições, Caputo Bastos afirmou que a jurisprudência do TSE é no sentido de que “o candidato que deu causa à nulidade da eleição não pode pretender a realização de novo pleito, entendimento que se aplica também à sua coligação”, razão do indeferimento da cautelar pretendida.

1º/4/2008 - 21h00

O levantamento divulgado no início da noite desta terça-feira (1º) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) revela que agora já são 28 os reservatórios – com capacidade máxima acima de 5 milhões de metros cúbicos – sangrando no Rio Grande do Norte. Há poucos instantes, três açudes entraram para a lista dos que ultrapassaram sua capacidade máxima: Cruzeta, Pilões e o açude Flechas, em José da Penha. Técnicos da Semarh aguardam a confirmação ainda hoje da sangria da barragem de Santa Cruz do Apodi, um dos mais importantes reservatórios do estado.

O reservatório de cruzeta, na bacia do rio Piranhas-Açu, com capacidade para 35 milhões de metros cúbicos de água, começou a sangrar esta tarde. Além dele, mais duas barragens abastecidas pelo rio Apodi-Mossoró iniciaram a sangria: o açude de Pilões, que comporta seis milhões de metros cúbicos, e o açude Flechas, em José da Penha, com 9 milhões de metros cúbicos.

Os 28 reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram: Encanto, em Encanto; Santana, em Rafael Fernandes; Marcelino Vieira, em Marcelino Vieira; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Rodeador, em Umarizal; Beldroega, Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Novo Angicos, em Angicos; Sabugi, em São João do Sabugi; Dourado, em Currais Novos; Carnaúba, em São João do Sabugi; Esguicho, em Ouro Branco; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Marechal Dutra, em Acari; Rio das Pedras e Alecrim, em Santana do Matos; Pau dos Ferros e 25 de Março, em Pau dos Ferros; Santa Cruz do Trairi; Trairi, em Tangará; Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu; Japi II, em São José do Campestre; Mendubim, em Assu; Zangarelhas, em Jardim do Seridó; reservatório de Cruzeta, em Cruzeta; açude de Pilões, em Pilões; e açude Flechas, em José da Penha.

Edileuza Macedo 27/3/2008

Iberê foi de canoa visitar cidades atingidas pelas chuvas no interior

27/3/2008 – 21h00

O vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza desembarcou na manhã desta quinta-feira (27) no aeroporto Augusto Severo após visitar as cidades do Rio grande do Norte atingidas pelas fortes chuvas que há 15 dias caem na região. Ao lado do secretário estadual de Infra-Estrutura, Adalberto Pessoa, e do comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Cláudio Christian, Iberê anunciou as novas medidas determinadas pelo Governo do Estado para atender a população. Às 15h, ele segue ao município de São Tomé para realizar nova visita.

Segundo o secretário, a situação em São bento do Trairi, cidade que ficou isolada após o desmoronamento da ponte de acesso, já está sobre controle e o foco de atuação agora são as demais localidades que sofrem com os danos da forte precipitação. Durante a manhã, Iberê acompanhou a situação das cidades de Japi e São José de Campestre.

No município de São José de Campestre, o vice-governador anunciou que o Corpo de Bombeiros está providenciando travessia segura do Rio Jacu, que deixou ilhadas cerca de 4 mil pessoas na comunidade Paraíba. Na ocasião da visita, ele atravessou o rio de canoa para acompanhar de perto a real situação da população do local. “ Estamos providenciando uma travessia mais segura do que as canoas. Não podemos permitir que famílias inteiras estejam atravessando o rio desta maneira ” , explicou.

Em Japi, ponte na rodovia RN 092 foi interditada por estar com grandes possibilidades de romper, já que a cabeceira estava sendo prejudicada pelo acúmulo de água no Riacho Japi. Técnicos do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) já foram ao local para realizar os reparos necessários e o acesso deve ser liberado na manhã desta sexta-feira (28). “ O Governo não está medindo esforços para sanar os danos causados pelas chuvas ” , concluiu o vice-governador.

27/3/2008 – 18h00

O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é uma das principais metas dos municípios brasileiros. Ciente disso, a Confederação Nacional de Municípios vai premiar dez prefeitos de cada estado brasileiro com os melhores Índices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) entre 2002 e 2006. No Rio Grande do Norte, as cidades de Alto do Rodrigues, Bodó, Brejinho, Extremoz, Goianinha, João Dias, Major Sales, Serra Caiada, São Miguel do Gostoso e Serra Negra do Norte foram escolhidas para receber o prêmio que será entregue no último dia da XI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios que ocorrerá de 15 a 17 de abril.

O prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Bezerra Mariz, está em seu primeiro mandato e se diz satisfeito com a premiação, pois segundo ele, este prêmio vem comprovar a austeridade e a preocupação do gestor municipal com o bem público. "São iniciativas como esta que incentivam os gestores públicos a respeitarem ainda mais a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que apenas traz benefícios para o município que a segue", comentou.

Rogério Bezerra lembrou que cidades pequenas como a dele geralmente enfrentam dificuldades para conseguir lidar com a LRF, mas com a capacitação das equipes e colocação das pessoas certas nos lugares corretos, é possível manter as contas e os gastos do município equilibrados. "Ás vezes é difícil formar uma boa equipe devido aos acertos políticos, mas com bom senso e responsabilidade pode-se chegar a um entendimento", explicou.

A cidade de Serra Negra do Norte, localizada na região Seridó do estado, possui pouco mais de 7 mil habitantes e tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,66, segundo dados do IBGE.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FEMURN com informações da Assessoria de Comunicação da CNM